Política dos Termos e Condições

Política de Termos e Condições - Couples Vibes

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este site é operado por Couples Vibes . Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Couples Vibes. A Couples Vibes oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à acessibilidade de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ao nosso site e/ou efetuar uma compra, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com quaisquer políticas ou termos adicionais mencionados neste documento. Caso não concorde com alguma disposição, não deverá acessar ao site nem utilizar nossos serviços.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituições acessíveis a essas alterações.

3. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia. Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos tribunais competentes do país de residência ou a meios alternativos de resolução de litígios, em conformidade com o previsto na legislação da União Europeia.

4. Condições Gerais

O usuário declara que é maior de idade por sua jurisdição ou tem autorização de um responsável legal para acessar e utilizar o site. É proibido o uso de produtos ou serviços para fins ilegais ou em violação de leis aplicáveis.

5. Políticas de Compra

Reservamo-nos o direito de recusa de qualquer pedido por motivos legítimos, como suspeita de fraude. Preços, produtos e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A compra apenas será válida após a confirmação do pagamento.

6. Direito de Livre Resolução

Conforme o artigo 10.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro , o consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias após a recolha do produto. Para exercer este direito, o produto deverá estar intacto, na embalagem original e acompanhado do comprovativo de compra.

Para iniciar o processo de devolução ou livre resolução, entre em contato conosco através do e-mail info@couplesvibes .com

7. Centro de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações consulte o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua região ou visite o site www.consumidor.gov.pt .

Além disso, você pode acessar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR) através do link: https://ec.europa.eu/consumers/odr .

8. Livro de Reclamações

Cumprindo com a legislação portuguesa, informamos que disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónicas . Pode aceder ao mesmo através do link: www.livroreclamacoes.pt ou solicitar diretamente no nosso estabelecimento online através do nosso e-mail de contacto.

9. Responsabilidade e Garantias

A Tolmi Shop não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos. Produtos defeituosos ou danificados devem ser tratados em conformidade com as garantias legais aplicáveis.

10. Política de Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade , em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) . Para saber mais, consulte a página dedicada à nossa Política de Privacidade.

11. Contatos

Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

• E-mail: info@couplesvibes .com

• Telefone: +351 933 875 093

• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h (CET).

• Registro de Atividade de Comércio Eletrónico: Michelle Cristina Petiunas Moita Lima  Registro número 300322631

A Couples Vibes agradece a sua confiança e está comprometida em garantir uma experiência segura e transparente aos seus clientes!